Viviane Matos Triches

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Carlos Alberto Neves

Comentário · há 10 anos

Posso ter duas pensões por morte?

Augusto D. Braghini Torre · há 10 anos

Não sou advogado, mas digo de certeza, que se o aposentado ou pensionista que ficar vivo, poderá acmular até 4 (quatro) aposentadoria ou pensões, mas na seguinte condição-:
1-Uma aposentaria ou pensão do INSS (União);
2-Uma aposentadoria ou pensão do do Estado;
3-Uma aposentadoria do município;
4-Uma aposentadoria ou pensão de algum fundo de aposentadoria ou pensão privada.
Os advogados que confirmem ou não, pois é um assunto muito relevante e atual é merece Muita atenção.

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Conselho da Justiça Federal

Notícia · há 17 anos

Trabalhadora rural menor tem direito a salário-maternidade

Uma trabalhadora rural que deu à luz quando tinha quinze anos obteve o direito a salário-maternidade. O direito foi reconhecido pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados...

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Tribunal de Justiça do Pará

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELACAO CIVEL: AC XXXXX PA XXXXX-68756

Direito processual civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Contestação. Litispendência. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Ausência de abertura de prazo para réplica. Violação ao pr...

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